Você sabia que a formação dos jovens em programas de aprendizagem é remunerada? E que os jovens recebem também pelas aulas teóricas do curso? Na publicação de hoje falamos sobre como é calculada a remuneração dos aprendizes.

Como no programa os jovens são assistidos pela CLT, o salário do Jovem Aprendiz em 2022 varia obedecendo ao salário mínimo-hora. A carga horária deve ser de seis ou oito horas: seis horas para alunos do ensino fundamental e oito horas para estudantes do ensino médio. São computadas no salário também as horas destinadas às atividades teóricas e práticas. Importante lembrar ainda que acrescido ao salário do Jovem Aprendiz em 2022 temos:

13° Salário 2022
Férias
Carteira de trabalho assinada
Vale transporte
Recolhimento do FGTS

A lei também garante ao aprendiz o direito ao salário mínimo-hora, observando-se, caso exista, o salário mínimo regional ou o piso da categoria estabelecido em instrumento coletivo, quando houver previsão expressa de aplicabilidade ao aprendiz.

O aprendiz, maior de 18 anos, que cumpra jornada em horário noturno faz jus ao recebimento do respectivo adicional. O aprendiz menor de 18 anos não pode trabalhar em horário noturno. O maior de 18 anos que trabalhe exposto a insalubridade e/ou periculosidade tem direito ao adicional legal.

Os aprendizes com menos de 18 estão proibidos de trabalhar em locais insalubres e perigosos. Deve ser anotado tanto no contrato, como na CTPS e ficha de registro, se o salário será mensal ou por hora.

As horas dedicadas às atividades teóricas também integram a jornada do aprendiz,
podendo ser descontadas as faltas que não forem legalmente justificadas (art. 131 da
CLT) ou autorizadas pelo empregador, inclusive com reflexos no recebimento do repouso semanal remunerado e nos eventuais feriados da semana.